Caxias pode ter Reservas Particulares de Patrimônio Natural

A criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPN em Xerém, no quarto distrito, foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira, 12 de agosto de 2010, na primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC) realizada no auditório do Ciep 369 Jornalista Sandro Moreyra, em Jardim Primavera.

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O encontro, presidido pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e do poder público. O próximo será no dia 9 de setembro, às 10h, no mesmo local.

Por cerca de três horas, os conselheiros, empossados no dia 23 de julho, discutiram vários assuntos, entre eles a implantação do programa de Coleta Seletiva, Fundo Municipal do Meio Ambiente, a criação de grupos temáticos a alterações no Regimento Interno. Batizado de “Lixo Zero”, o piloto do programa de coleta seletiva está funcionando nos bairros Olavo Bilac, Jardim Leal e Gramacho. O próximo passo será a capacitação de gestores escolares para que o programa chegue às 170 unidades da rede municipal de ensino. O curso acontece no próximo dia 17, a partir das 14h, no Ciep 031 Lírio do Laguna, na Avenida Perimetral, no bairro Laguna e Dourados, com a participação de representantes da Coordenadoria Regional Metropolitana V, da Secretaria de Meio Ambiente e da Gerência de Educação Ambiental do INEA.

Os conselheiros solicitaram ao secretário Samuel Maia, a apresentação no próximo encontro do extrato detalhado do Fundo Municipal do Meio Ambiente que nunca foi usado em sua gestão. “Os recursos do fundo serão aplicados nas políticas públicas e projetos voltados para melhorias e preservação do meio ambiente. Nunca solicitei o uso dos recursos porque tivemos a responsabilidade de estarmos embasados por decisão do COMDEMA e os recursos só podem ser usados para trabalhos na área ambiental. O acompanhamento é feito pela Secretaria Municipal de Fazenda e as dotações orçamentárias fiscalizada pelo Ministério Público”, esclareceu o secretário Samuel Maia.

Os membros do COMDEMA pediram também que fosse convidado para uma reunião um representante da secretaria de Obras. Ela falaria sobre os rios, canais e valões da cidade responsáveis pelas enchentes registradas no final do ano passado e no início de 2010, que deixaram muitos desabrigados, e o que está sendo feito para evitar novas ocorrências.

Questionado sobre a exploração de areais no município, Samuel Maia disse que a legislação será dura a partir de agora. As áreas terão que ser recuperadas pelos exploradores, caso contrário eles poderão perder o depósito antecipado antes da exploração. O secretário deu explicações também sobre a Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, do Parque Natural Municipal da Caixa D’Água e dos problemas encontrados nas duas áreas. Atendendo as reclamações dos moradores de Xerém, Samuel Maia disse que pretende criar Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPN em Xerém, e que seus técnicos e membros do Conselho de Meio Ambiente vão visitar as áreas indicadas e conversar com os ocupantes. “Os sitiantes que aceitarem preservar suas áreas terão isenção de impostos e facilidades para conseguir financiamento para aumento da produção”, informou Maia.

Texto: Paulo Gomes

Fotos: George Fant e Everton Barsan

Fonte: Pref. de Duque de Caxias