DAP РDeclara̤̣o de Aptiḍo ao Pronaf


A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento de identificação do agricultor familiar brasileiro para ter acesso a políticas públicas como o (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).


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Mais recentemente, o agricultor familiar detentor da DAP também ficou apto a fornecer sua produção para a merenda da rede pública de ensino do município.

A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário mantém um site onde tira todas as dúvidas sobre a DAP, inclusive disponibilizando uma lista dos portadores de DAP em todos os municípios do Brasil.

Atualmente, mais de 50 agricultores de Duque de Caxias já estão habilitados a fornecer seus produtos para a merenda escolar da rede municipal. A iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) tem o objetivo de cumprir a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, principalmente o artigo 14, que prevê que 30% da merenda oferecida pela rede pública sejam provenientes da agricultura familiar.
Para obter informações sobre como tirar a DAP, entre em contato com o Departamento de Agricultura da SMMAAA pelo telefone (21) 2776-1141 ou com o Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Duque de Caxias pelo telefone (21) 3655-0752 ou se dirija à sede da SMMAAA, na Alameda James Franco, 3, Jardim Primavera.

Texto: Willy Rangel

Fonte: PMDC

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6 Comentários em “DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf”

  • Francival Jose da Silva escrito em 7 dezembro, 2010, 12:01

    Eu mim cadastre na carta da DAP por motivo indevido,como posso mim descadastra-mi. tem como? como faço?. voçê pode fazer esse prodimento.
    Regeneração-pi
    Obrigado pela atenção!
  • Francival Jose da Silva escrito em 7 dezembro, 2010, 12:27

    Muito obrigado pela mensagem e o endereço!!!!!!!!!
  • Lucas dos Santos Barreto escrito em 13 dezembro, 2010, 8:59

    Bom dia, Gostaria de saber quais os documentos necessários para tirar o DAP?, e se ele tem validade em todo territorio nacional?
    Agradeço desde já.
  • admin escrito em 13 dezembro, 2010, 9:31

    Olá Lucas.

    Todas as dúvidas podem ser tiradas no site http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/institucional/aeclaracaoaptidaopronaf
  • APX associação de piscicultores do xingu escrito em 15 junho, 2011, 8:09

    como posso cadastrar o tecnico de nossa associação para retirar a dap para parceleiros que querem pegar pronaf mais alimento piscicultura

    att ;guina presidente da associação APX
  • maria aparecida chagas escrito em 7 novembro, 2011, 22:52

    PRECISO EXCLUIR UMA  DAP,  NÃO ESTOU ACHANDO ESTA OPÇÃO , POR FAVOR ME ORIENTE.
    OBRIGADA, CIDINHA
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